Política de privacidade

Quem somos

A Incluindo-me é um aplicativo da Incluindo-me Consultoria (Sbardelotto & Lopes) para você registrar e acompanhar, ciclo a ciclo, o desenvolvimento de cada estudante da sua turma.

Esta política explica que dados o app guarda, para quê, com quem eles são compartilhados, onde ficam e por quanto tempo.

[a definir pelo jurídico: razão social, CNPJ e endereço de quem responde por este tratamento, e se a Incluindo-me atua como controladora ou como operadora — sua ou da sua escola]

Que dados guardamos

Da sua conta: seu e-mail, sua senha (guardada só como resumo criptográfico, nunca como texto), o estado da sua assinatura e a data em que o período de teste termina.

Se você assina, guardamos o identificador de cliente que a Stripe cria para você. Se você ativa os lembretes, guardamos o endereço de notificação de cada aparelho em que eles foram ativados.

Dos estudantes: o codinome, a nota de contexto, os níveis de cada dimensão, as observações, os fatos, a categoria de especificidade, o grau de alfabetização, as adequações, o apoio a comandos, as altas habilidades e a nota do relatório. Da turma: os agrupamentos, as dimensões e adequações que você cria e o currículo de cada ciclo.

O app não tem campo para CPF, foto ou data de nascimento completa. A categoria de especificidade diz se existe diagnóstico e de que grupo, sem campo para o diagnóstico em si.

Do uso: os registros de acesso (sua conta, data, hora, endereço IP e caminho acessado) e o endereço IP e o navegador de cada sessão aberta na sua conta. As estatísticas de uso do app guardam, ligados à sua conta, o endereço IP mascarado, o navegador, o sistema, o tipo de aparelho, a página de entrada e a página de onde você veio. Guardamos também o histórico das exportações que você gera: qual documento, de qual estudante ou turma e quando.

Para que usamos

Para o app funcionar para você: guardar seus registros, montar os documentos que você exporta e o relatório do ciclo, mandar os e-mails da sua conta e cobrar a assinatura.

Os registros de acesso existem por obrigação do Marco Civil da Internet. As estatísticas de uso contam ações como turmas criadas, ciclos fechados e exportações, para medir se o app ajuda — sem nada que identifique um estudante.

Seus dados não são vendidos nem usados para outra finalidade.

Base legal

[a definir pelo jurídico: a base legal do tratamento — LGPD Art. 7, inciso IX (legítimo interesse) ou inciso V (execução de contrato) —, qualificada pelo melhor interesse da criança (Art. 14 e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023)]

[a definir pelo jurídico: a base legal da guarda dos registros de acesso, inclusive depois da exclusão da conta — o projeto registra LGPD Art. 7, inciso II (obrigação legal)]

Com quem compartilhamos

DigitalOcean: hospeda o servidor e o banco de dados do app. Cloudflare: resolve o endereço do app (DNS) e hospeda o site institucional; o tráfego do app não passa por ela.

Stripe: cobra a assinatura e recebe o seu e-mail. O pagamento acontece na página da própria Stripe, e os dados do cartão não passam pela Incluindo-me.

Google: envia os e-mails do app (redefinição de senha, confirmação de exclusão, aviso de relatório aprovado) por uma conta Google Workspace. Se você ativa os lembretes, o serviço de notificação do seu navegador (Google, Apple ou Mozilla) transporta o aviso cifrado, com um texto genérico, sem nada da sua turma.

Anthropic e TypeSafe: participam do relatório revisado, descrito nos Termos de uso. Recebem só o texto codificado do relatório — níveis, categorias (como a especificidade e o apoio a comandos) e um marcador no lugar do codinome —, nunca o codinome, o nome real ou o que você escreve.

O app não carrega pixels de rastreamento, fontes ou scripts de terceiros.

Onde os dados ficam

Hoje o servidor e o banco de dados ficam na DigitalOcean, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A Anthropic também trata nos Estados Unidos o texto codificado do relatório revisado.

Isso é transferência internacional de dados (LGPD Art. 33). [a definir pelo jurídico: o mecanismo que ampara cada transferência — DigitalOcean, Anthropic, Stripe, Google, serviços de notificação — e o país de tratamento da TypeSafe]

Por quanto tempo guardamos

Seus registros ficam guardados enquanto sua conta existir, inclusive os de turmas e estudantes arquivados.

Quando você elimina um estudante ou uma turma, ou exclui sua conta, a remoção começa na hora e se completa em até 40 dias.

Os registros de acesso ficam guardados por 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet, e depois são apagados automaticamente. Se você exclui a conta, eles ficam até o fim desse prazo, desvinculados da sua conta.

As estatísticas de uso são apagadas depois de 12 meses, e os registros de falhas técnicas do app, depois de 90 dias. Os PDFs que você gera ficam disponíveis por 24 horas e depois são apagados.

No relatório revisado, o texto de um pedido recusado é apagado depois de 30 dias, e um relatório aprovado é apagado depois que termina o ano letivo da turma, desde que tenham passado 60 dias da entrega.

Como protegemos

O que você escreve sobre os estudantes e a turma — codinome, nota de contexto, observações, fatos, nota do relatório, nomes de agrupamentos, dimensões e adequações próprias, currículo — fica cifrado no banco de dados.

O nome real, se você quiser guardá-lo, é trancado no seu navegador com uma frase-chave que só você sabe: a Incluindo-me guarda só o texto trancado, sem a frase-chave.

Sua senha é guardada só como resumo criptográfico, o app só abre por conexão segura (HTTPS) e as tentativas de login têm limite.

Se acontecer um incidente de segurança com dados pessoais, há um procedimento escrito para avisar a ANPD e você no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

Dados de crianças

Os estudantes são cadastrados por codinome, e o app não tem campo para CPF, foto ou data de nascimento completa.

Se você quiser guardar o nome real de cada criança, ele fica trancado no seu navegador com uma frase-chave que só você sabe. Se você esquecer a frase-chave, os nomes reais se perdem, e o resto do app continua funcionando por codinome.

O codinome, as observações e o que você escreve nunca vão para os registros de acesso, para as estatísticas de uso nem para as notificações.

A categoria de especificidade e alguns fatos (como uma alteração auditiva ou visual) falam da saúde e do desenvolvimento da criança. [a definir pelo jurídico: o tratamento de dado sensível (LGPD Art. 11) e de dado de criança e adolescente (Art. 14)]

Seus direitos

A LGPD, no Art. 18, lista os seus direitos sobre os seus dados pessoais.

Dentro do app, você vê e corrige seus registros, exporta PDFs e blocos de texto de cada estudante e da turma, elimina um estudante ou uma turma e exclui sua conta em Configurações.

Exportar continua disponível mesmo com a assinatura pausada.

[a definir pelo jurídico: o canal para os pedidos que o app não atende por conta própria, o prazo de resposta e como a família de um estudante exerce os direitos dela]

Encarregado

[a definir pelo jurídico: nome e contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD Art. 41)]

Mudanças nesta política

Esta política tem uma versão, mostrada no topo da página. Quando o texto muda, a versão muda e o app pede o seu aceite de novo no próximo acesso.

Este texto é um rascunho, ainda em revisão jurídica.